O laboratório de saúde pública tem como função básica realizar o diagnóstico laboratorial oportuno, seguro e rápido a fim de contribuir para o controle epidemiológico e sanitário de uma população. No cumprimento de suas funções, o laboratório de saúde pública realiza diagnósticos clínicos e epidemiológicos a partir de amostras oriundas de pacientes suspeitos de doenças e atende à demanda analítica de produtos afetos à vigilância sanitária como alimentos, medicamentos e saneantes domissanitários.

A qualificação das ações de atenção à saúde é, em grande parte, dependente de um oportuno diagnóstico laboratorial. Para atender a essa necessidade, o Paraná vem, desde 2010, estruturando o Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – SESLAB/PR.

O SESLAB/PR foi criado por meio da Resolução Estadual nº 610/2010 e contém:

• Anexo I – Aprova Norma Técnica que apresenta a organização do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública no Estado do Paraná – SESLAB/PR;
• Anexo II – Estabelece requisitos gerais para habilitação de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do trabalhador;
• Anexo III - Estabelece requisitos gerais para a criação dos Laboratórios Regionais do LACEN/PR;

Foram definidos os seguintes Integrantes do SESLAB/PR:

• Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica;
  • Laboratórios Cadastros (SESLAB)
  • Laboratórios Cadastros (SESLAB) por Regional de Saúde
• Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância Sanitária;
• Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador;
  • Laboratórios Analíticos (SESLAB)
  • Laboratórios Analíticos (SESLAB) por Regional de Saúde
• Rede Estadual de Laboratórios de Assistência Médica de Alta Complexidade.

Para atender o desafio na organização do SESLAB/PR, foi criado no LACEN/PR, em 2.012, a Divisão do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – DVSEL.
 

Laboratórios Regionais Estaduais - LARENs

A Resolução Estadual nº 610/2010 também possibilitou a estruturação de 8 Laboratórios Regionalizados do LACEN com atuação em Vigilância em Saúde, incluindo ensaios de interesse em VISA. A seguir:

Laboratórios Regionais Estaduais - LARENs

• 7ª Regional de Saúde - Pato Branco
• 8ª Regional de Saúde - Francisco Beltrão
• 9ª Regional de Saúde - Foz do Iguaçu
• 11ª Regional de Saúde - Campo Mourão
• 13ª Regional de Saúde - Cianorte
• 16ª Regional de Saúde - Apucarana
• 18ª Regional de Saúde - Cornélio Procópio
• 19ª Regional de Saúde - Jacarezinho
• 22ª Regional de Saúde - Ivaiporã

Atribuições e Organização do SESLAB

O processo de organização do SESLAB/PR considera as seguintes etapas:

• Cadastramento de Laboratórios
  Os Laboratórios preenchem uma Ficha Cadastral encaminhada pelas Vigilâncias Sanitárias Regionais.Os Laboratórios cadastrados recebem uma Declaração de Cadastramento.
• Categorização por Grau de Complexidade
  Os laboratórios são categorizados segundo Grau de Complexidade Analítica
• Supervisão de Laboratórios de VISA
  Verificar “in loco” se o laboratório possui um Sistema de Gestão da Qualidade já implantado ou em Implantação
• Habilitação de laboratórios de VISA - Resolução Estadual nº 368/2013
  Após a supervisão técnica, os laboratórios, potenciais candidatos a prestarem serviços, deverão ser habilitados a prestar serviços ao SUS. O Laboratório habilitado receberá uma Declaração de Habilitação para prestar serviços ao SUS.

Instrumentos Utilizados na Organização do SESLAB

• Ficha Cadastral dos Laboratórios que realizam ensaios de interesse à VISA - Declaração de Cadastramento
• Roteiro de Supervisão aos Laboratórios que realizam - Ensaios de Interesse à VISA
• Resolução Estadual nº 610/2010 - Criação do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - SESLAB/PR
• Resolução Estadual nº 368/2013 - Estabelecer Normas de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos em saúde que prestarão serviços ao SUS.

SESLAB em Números

Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica

O número total de laboratórios cadastrados no SESLAB/PR está distribuído segundo sua natureza jurídica:

Laboratórios Públicos

• 135 Municipais
• 17 Estaduais
• 2 Federais
• Total: 154

Laboratórios Privados

• 183 Privados não conveniados ao SUS
• 365 Privados conveniados ao SUS
• Total: 548

Total Geral: 702

Laboratórios Universitários Públicos (Total: 7)

Estaduais:

• Laboratório do Hospital Universitário Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE - Cascavel
• Laboratório Universitário de Análises Clínicas Prof. Fernando Machuca – UNICENTRO - Guarapuava
• Laboratório de ensino e Pesquisa em Análises Clínicas –LEPAC - Maringá
• Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina - Londrina
• Laboratório Universitário de Análises Clínicas Dr Fernando Machuca – UEPG - Ponta Grossa

Federais:

• Laboratório de Análises Clinicas Hospital de Clínicas da Universidade Federal do PR - Curitiba
• Laboratório e Maternidade Vitor Ferreira do Amaral/ HC - Curitiba

Consórcios Intermunicipais de Saúde e CRE (Total: 7)

• Laboratório de Análises Clínicas e Análises de Água do Consorcio Intermunicipal Costa do Oeste do Paraná – CISCOPAR- Toledo
• Laboratório de Análises Clínicas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Pioneiro – CISNORPI - Jacarezinho
• Laboratório de Análises Clínicas do Cornélio Procópio - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP - Cornélio Procópio
• Laboratório de Análises Clínicas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – União da Vitória
• Laboratório de Análises Clínicas do CISCOMCAM – Intermunicipal de Saúde da Região dos Municípios de Campo Mourão
• Laboratório do Centro Regional de Especialidades - CRE/ Consórcio Intermunicipal de Saúde - Francisco Beltrão

Laboratórios Clínicos Municipais Localizados em Municípios Sede de RS

Cadastro na Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Paraná

Para maiores esclarecimentos favor contatar com MAYRA MARINHO PRESIBELLA GIACOMINI, coordenadora da SESLAB:

• Fones: (41) 3299-3229 ou 3299-3211
• E-mail: redelablacen@sesa.pr.gov.br